Última atualização: Junho de 2026
O Daniel Souza Advocacia e Consultoria Jurídica, inscrito no CNPJ nº 43.335.200/0001-08, com sede na Av. Campina Verde, nº 1.282, Sala 01, Centro, Iturama/MG, CEP 38280-000, respeita a privacidade dos usuários e está comprometido com a proteção dos dados pessoais tratados por meio do site danielsouza.adv.br, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
1. OBJETIVO
Esta Política de Privacidade tem por finalidade informar como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site e utilizam nossos canais de atendimento.
2. DADOS COLETADOS
Podemos coletar as seguintes informações fornecidas voluntariamente pelos usuários:
- Nome completo;
- E-mail;
- Número de telefone;
- Número de WhatsApp;
- Informações enviadas por formulários de contato;
- Conteúdo das mensagens encaminhadas ao escritório;
- Informações necessárias para retorno e atendimento inicial.
Além disso, poderão ser coletadas automaticamente determinadas informações de navegação, tais como:
- Endereço IP;
- Tipo de navegador;
- Sistema operacional;
- Páginas acessadas;
- Tempo de navegação;
- Dados estatísticos de acesso ao site.
3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- Responder solicitações e dúvidas enviadas pelos usuários;
- Realizar contatos por telefone, e-mail ou WhatsApp;
- Prestar informações sobre serviços jurídicos;
- Melhorar a experiência de navegação no site;
- Realizar análises estatísticas e métricas de desempenho;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Garantir a segurança do ambiente digital.
4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em uma ou mais das hipóteses previstas na LGPD, incluindo:
- Consentimento do titular;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- Legítimo interesse do controlador;
- Execução de procedimentos preliminares relacionados à prestação de serviços jurídicos.
5. FORMULÁRIOS DE CONTATO
As informações enviadas por meio dos formulários disponíveis neste site serão utilizadas exclusivamente para análise da solicitação apresentada e eventual retorno ao interessado.
O envio de informações por meio dos formulários, WhatsApp, telefone ou e-mail não estabelece automaticamente relação advogado-cliente, nem caracteriza contratação de serviços jurídicos.
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O escritório não comercializa dados pessoais.
Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:
- Prestadores de serviços tecnológicos;
- Ferramentas de hospedagem e segurança;
- Plataformas de análise e monitoramento;
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal.
Sempre que possível, o compartilhamento ocorrerá observando medidas adequadas de segurança e confidencialidade.
7. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
- Garantir o funcionamento adequado da plataforma;
- Melhorar a experiência do usuário;
- Gerar estatísticas de acesso;
- Personalizar conteúdos e campanhas.
Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.
8. FERRAMENTAS UTILIZADAS
O site poderá utilizar ferramentas de terceiros para análise e desempenho, incluindo:
- Google Analytics;
- Google Tag Manager;
- Google Search Console;
- Google Ads;
- Meta Pixel (Facebook e Instagram).
Essas ferramentas podem coletar informações estatísticas de navegação de acordo com suas respectivas políticas de privacidade.
9. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.
Os dados serão armazenados pelo período necessário para cumprimento das finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido pela legislação aplicável.
10. DIREITOS DOS TITULARES
Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade dos dados;
- Revogação do consentimento;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informações sobre compartilhamento de dados.
11. EXERCÍCIO DOS DIREITOS
As solicitações relacionadas aos dados pessoais poderão ser encaminhadas para:
E-mail: contato@danielsouza.adv.br
O escritório analisará e responderá às solicitações dentro dos prazos legalmente aplicáveis.
12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento para refletir atualizações legislativas, operacionais ou tecnológicas.
Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta página para verificar eventuais modificações.
13. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais realizado pelo escritório, entre em contato:
Daniel Souza Advocacia e Consultoria Jurídica
CNPJ: 43.335.200/0001-08
Av. Campina Verde, nº 1.282, Sala 01, Centro
Iturama/MG – CEP 38280-000
Telefone: (34) 3411-0033
E-mail: contato@danielsouza.adv.br
Who we are
Suggested text: Our website address is: https://danielsouza.adv.br.
Comments
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